EMERSON CAETANO
Professor de Direito Administrativo no Grancursos
(Obcursos, Plêiade, Objuris e Facon).
Advogado.
Mestrando em Direito.
Ex-analista judiciário do STJ.
Ex-assessor de ministro do STJ.

Em essência, jurisprudência consiste em decisões reiteradas de um tribunal sobre uma mesma questão jurídica em um mesmo sentido. Com base nas orientações formadas a partir das decisões semelhantes sobre determinado tema, as cortes de justiça podem editar as súmulas, que são resumos do entendimento de um Tribunal a respeito de matéria que ele já tenha decidido reiteradas vezes. Um bom exemplo é o enunciado nº 05 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal – STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.

Verifica-se, portanto, que o concursando precisa examinar a jurisprudência para entender a aplicação dada aos dispositivos e princípios constitucionais, conforme demonstrado com o exemplo dado. É fato. Cada vez mais os entendimentos jurídicos consolidados nos tribunais, especialmente no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Superiores, são exigidos em provas de concursos para os diversos cargos, e não só para aqueles privativos de bacharel em direito.

Mais que uma conclusão lógica ou uma suposição, a necessidade de uma preparação fundada em elementos teóricos e doutrinários, em resolução de provas anteriores e na jurisprudência predominante das disciplinas jurídicas exigidas nos certames tornou-se uma realidade para aqueles que buscam a aprovação.

As decisões reiteradas dos tribunais cumprem também a função de apresentar soluções jurídicas para casos concretos que não estão expressamente disciplinados no ordenamento jurídico – conjunto de leis vigentes. Nessa situação, a compreensão e a atualização acerca delas torna-se ainda mais importante para os estudantes, pois os textos legais não apresentam literalmente tais orientações.

Essa atual realidade do universo dos concursos públicos impõe uma questão crucial na rotina de estudos do concurseiro. Como suprir a demanda por conhecimentos sobre a jurisprudência cobrada nas provas?

O candidato a um cargo no serviço público deve buscar professores especializados e atualizados, investir em livros e apostilas com qualidade didática e teórica e produzidos por profissionais com experiência no assunto. Além disso, os próprios tribunais disponibilizam meios de pesquisa e profissionais qualificados e treinados para que qualquer pessoa tenha acesso e consulte o acervo de decisões que forma a jurisprudência. Um exemplo de excelente meio de pesquisa de jurisprudência é o disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que pode ser acessado por qualquer pessoa através do site www.stj.jus.br, no ícone jurisprudência ou direto no link: (http://www.stj.gov.br/SCON/).

Sem dúvida a experiência de quem hoje é servidor público e obteve a tão sonhada aprovação no concurso para o cargo desejado, mediante uma rotina árdua de estudos com muitos erros e acertos nos permite encurtar caminhos e ser mais eficientes. E isso vale para o estudo da jurisprudência durante a preparação dos candidatos.

Com isso, a orientação de professores experientes e especializados na preparação para concursos públicos é fundamental para o concursando estabelecer o foco dos estudos, para facilitar a compreensão dos conteúdos, para estimular e incentivar a perseverança e para desenvolver o raciocínio e aprofundar os conhecimentos. Contar com material de estudo adequado e destinado à aplicação dos conhecimentos teóricos aos concursos públicos é imprescindível para se obter os melhores resultados e de forma mais rápida.

Um alerta aos estudantes é imprescindível. O acesso a materiais, cursos e profissionais que oferecem preparação para concurso público ampliou-se em proporções impressionantes, especialmente com o advento da popularização da internet. Mas nem todos têm a qualidade necessária a uma preparação para tornar o candidato realmente preparado e competitivo. Assim, procure a opinião de concursandos e profissionais mais experientes a respeito dos métodos e meios eficientes de preparação.